PBD – REGULAMENTOS
O Regulamento do Plano de Benefício Definido (PBD) é o conjunto de regras que define os direitos e obrigações dos Participantes e dos Patrocinadores em relação a este Plano de Benefícios.
Seguindo o padrão determinado pela Resolução CNPC Nº 32 /2019, a TELOS disponibiliza o Regulamento do Plano que dispõe sobre as condições de admissão e saída; sobre os benefícios e seus requisitos, tais como: elegibilidade, base e forma de pagamento e cálculos, além das contribuições, fontes de custeio e Institutos.
A aprovação da última versão do Regulamento foi publicada no dia 23 de junho de 2023 no Diário Oficial da União.
VERSÕES / VIGÊNCIAS:
- A partir de 23/06/2023
- De 11/05/2022 a 22/06/2023
- De 31/01/2022 a 10/05/2022
- De 02/09/2020 a 30/01/2022
- De 08/07/2019 a 01/09/2020
- De 29/04/2019 até 07/07/2019
- De 28/03/2016 até 28/04/2019
- De 02/05/2014 até 27/03/2016
- De 12/09/2012 até 01/05/2014
- De 27/01/2011 até 11/09/2012
- De 21/01/2008 até 26/01/2011
- De 08/10/2007 até 20/01/2008
- De 15/12/2005 até 07/10/2007
- Vigente até 14/12/2005
