A Renda Mensal VitalÃcia consistirá no pagamento mensal de uma importância calculada individualmente e de acordo com Nota Técnica aprovada por atuário credenciado, em função da reserva matemática de benefÃcios a conceder do participante ativo ou autopatrocinado que rescinda seu contrato de trabalho com a patrocinadora, e satisfaça os seguintes requisitos:
a) idade mÃnima: 55 (cinqüenta e cinco) anos;
b) tempo mÃnimo de vinculação à patrocinadora: 10 (dez) anos;
c) não satisfaça às condições para aposentadoria pela Previdência Social.